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Resolução do Senado Federal nº 25 de 21/12/2020
resolucao federal vigente
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas fisicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMENDA , AMBITO , SENADO , HOMENAGEM , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AREA , SAUDE .