← Voltar à lista
Resolução do Senado Federal nº 29 de 16/06/1989
resolucao federal vigente
REVOGA O ITEM VI DO ARTIGO 406 E O ARTIGO 412 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jun 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO . REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , HIPOTESE , CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA , CONGRESSO NACIONAL .