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Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023
resolucao federal vigente
Institui o "Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro", a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 out 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , SEGURANÇA , TRANSITO , ATIVIDADE , INCENTIVO , EDUCAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR .