← Voltar à lista
Resolução do Senado Federal nº 3 de 02/04/2002
resolucao federal vigente
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4, PARAGRAFOS 3 E 4, 5, V, 9, 13 CAPUT E PARAGRAFO 3, 15, 16, 18, PARAGRAFO 2, 21 E 23; BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 8 E 43, TODOS DA RESOLUÇÃO 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 abr 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , CONCESSÃO , LIMITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .