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Resolução do Senado Federal nº 3 de 15/04/2026
resolucao federal vigente
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 abr 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RESOLUÇÃO , CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , AMBITO , CONGRESSO NACIONAL , DEFESA , TRABALHADOR , COMERCIANTE , FEIRA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , POLITICA , DIREITOS , INTERESSE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , COMPOSIÇÃO , PARLAMENTAR , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .