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Resolução do Senado Federal nº 30 de 02/10/2025
resolucao federal vigente
Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , SENADO , DESENVOLVIMENTO , FOMENTO , NAVEGAÇÃO , BRASIL , PRESERVAÇÃO , MELHORIA , HIDROVIA , AUMENTO , INVESTIMENTO PUBLICO , TRANSPORTE AQUATICO .