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Resolução do Senado Federal nº 30 de 09/05/1996
resolucao federal vigente
AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CONCEDER GARANTIA A UNIÃO NAS OPERAçÕES DE CREDITO A SEREM REALIZADAS COM A FINALIDADE DE CRIAR MECANISMOS DE AJUDA IMEDIATA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 mai 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONCESSÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBJETIVO , MELHORIA , APOIO , PRODUTOR RURAL , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AGRICULTURA , FAMILIA .