Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/10/2025
Autoriza o Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, no valor de US$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , FEIRA DE SANTANA (BA) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , DRENAGEM , ZONA URBANA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EFICIENCIA , MOBILIDADE URBANA .