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Resolução do Senado Federal nº 31 de 16/11/2023
resolucao federal vigente
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , SEGURANÇA , RECURSOS HIDRICOS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MEIO AMBIENTE , REGIÃO , BACIA HIDROGRAFICA , RIO PIAUI , RIO CANINDE .