Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013
ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 63, DE 1997, QUE "ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E A INFRA-ESTRUTURA DOS GABINETES DO SENADO FEDERAL", PARA ESTABELECER CRITERIOS A SEREM SEGUIDOS NA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE MENCIONA.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 ago 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROVIMENTO , PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GABINETE , CONDENAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , TRANSITO EM JULGADO , DISCRIMINAÇÃO , CRIME DOLOSO , PENALIDADE ADMINISTRATIVA , PENALIDADE , MILITAR , JUSTIÇA ELEITORAL , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA , EXERCICIO PROFISSIONAL , DEMISSÃO , APOSENTADORIA COMPULSORIA .