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Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021
resolucao federal vigente
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
25 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SELO , HOMENAGEM , PREMIO , MUNICIPIOS , DESTAQUE , EXECUÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , AMBITO , EDUCAÇÃO , TRABALHO , COMBATE , VIOLENCIA , SAUDE , CRITERIOS , INDICAÇÃO , APRECIAÇÃO , ESCOLHA , CUSTEIO , SENADO , DESPESA , LOCOMOÇÃO , HOSPEDAGEM , ALIMENTAÇÃO , PREFEITO .