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Resolução do Senado Federal nº 36 de 21/08/1991
resolucao federal vigente
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 2.159, DE 1984, NA PARTE EM QUE DIZ 'COM APROVEITAMENTO DE SEUS OCUPANTES'.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 ago 1991
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EFETIVO , CARGO EM COMISSÃO , SUBPROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , SUBPROCURADOR GERAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , MINISTERIO PUBLICO MILITAR , MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO .