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Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2025
resolucao federal vigente
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 dez 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , EFICIENCIA , GESTÃO FISCAL , ARRECADAÇÃO , GASTOS PUBLICOS .