Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/05/1996
ALTERA AS RESOLUçÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
23 mai 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , CORRELAÇÃO , CONTRATO , FINANCIAMENTO , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) . PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CORRELAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , PROJETO , SISTEMA , VIGILANCIA , Amazônia Legal , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) . DETERMINAÇÃO , EXIGENCIA , LICITAÇÃO , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA CIVIL , SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM) .