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Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022
resolucao federal vigente
Altera a Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, para instituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , CONTROLE , ARMA , MUNIÇÃO , OBJETIVO , DEBATE , CONSCIENTIZAÇÃO , LIMITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , COMPRA E VENDA , AQUISIÇÃO , TRANSPORTE , PORTE DE ARMA , UTILIZAÇÃO , REGISTRO , ARMA DE FOGO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .