Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023

resolucao federal vigente

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas e paraesportistas brasileiros de destaque.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

13 abr 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , COMENDA , EDSON ARANTES DO NASCIMENTO , HOMENAGEM , ATLETA PROFISSIONAL , BRASIL .