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Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019
resolucao federal vigente
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, para estabelecer que a Instituição Fiscal Independente apresentará, até o encerramento de cada semestre, em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a evolução do quadro fiscal brasileiro.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 abr 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO , CONTROLE , AMBITO , SENADO , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , SITUAÇÃO FISCAL , PAIS , Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) .