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Resolução do Senado Federal nº 4 de 28/01/2000
resolucao federal vigente
AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 11,000,000.00 (ONZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA AMAZONIA LEGAL - PROECOTUR, CUJA EXECUÇÃO COMPETE A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZONIA, DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
28 jan 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) .