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Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022
resolucao federal vigente
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 nov 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , MEDALHA , CELEBRAÇÃO , BICENTENARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , HOMENAGEM , MULHER , DESTAQUE , LUTA , EQUIDADE , GENERO , AMBITO , SENADO .