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Resolução do Senado Federal nº 43 de 13/10/1999
resolucao federal vigente
DISPÕE SOBRE O PECULIO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DOS ORGÃOS SUPERVISIONADOS.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 out 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , PAGAMENTO , BENEFICIO , PECULIO , MOTIVO , MORTE , PARTICIPANTE . REQUISITOS , CONSELHO FISCAL , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO . NORMAS , FUNCIONAMENTO , ASSEMBLEIA GERAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PECULIO , SERVIDOR , SENADO . DEFINIÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , ORGÃO CENTRAL , PECULIO , SERVIDOR , SENADO . NORMAS , PROCEDIMENTO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PECULIO , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL .