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Resolução do Senado Federal nº 44 de 15/05/1987
resolucao federal vigente
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 319, DE 1986.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 mai 1987
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RERRATIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A (BANESPA) , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PROJETO CURA .