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Resolução do Senado Federal nº 44 de 30/06/1989
resolucao federal vigente
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 jun 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RERRATIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PENITENCIARIA .