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Resolução do Senado Federal nº 46 de 04/06/1998
resolucao federal vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO 96, DE 1989, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 jun 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , CONDICIONAMENTO , CUMPRIMENTO , LEGISLAÇÃO , LICITAÇÃO , CONTRATO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO .