Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/08/2010

ALTERA A RESOLUÇÃO 28, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, COM VISTAS A RETIFICAR OS NOMES DOS CREDORES DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (JBIC) E UM CONSORCIO DE BANCOS JAPONESES LIDERADO PELO SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION (SMBC), PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRO DE SÃO PAULO, DESENVOLVIDO EM COFINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD).