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Resolução do Senado Federal nº 49 de 23/11/1990
resolucao federal vigente
ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS A 3 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
23 nov 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) , SOLENIDADE , POSSE , DEPUTADO DISTRITAL , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , DISTRITO FEDERAL (DF) .