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Resolução do Senado Federal nº 5 de 28/04/2014

resolucao federal vigente

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 9 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 50, DE 1993, PARA INCLUIR INFORMAÇÕES DE RISCO POLITICO ENTRE AQUELAS PRESTADAS AO SENADO FEDERAL PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE RENEGOCIAÇÃO OU ROLAGEM DE DIVIDAS EXTERNAS, E AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 43, DE 2001, PARA EXIGIR A INCLUSÃO, NA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO, DE TODOS OS PARECERES E RELATORIOS TECNICOS QUE EMBASARAM AS MANIFESTAÇÕES FINAIS DO PODER EXECUTIVO.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

28 abr 2014

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , NORMAS , CREDITO EXTERNO , INCLUSÃO , INFORMAÇÃO , RISCOS , POLITICO , AVALIAÇÃO , DEMOCRACIA , GOVERNO ESTRANGEIRO , REDUÇÃO , POBREZA , POSSIBILIDADE , TRAMITAÇÃO , SIGILO .

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