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Resolução do Senado Federal nº 50 de 29/11/1990
resolucao federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 nov 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , REQUISITOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , MUNICIPIOS . ALTERAÇÃO , PRAZO , VALIDADE , RESOLUÇÃO , SENADO .