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Resolução do Senado Federal nº 51 de 18/09/1989
resolucao federal vigente
DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA AUSENCIA DE SENADOR AS SESSÕES, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 set 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EQUIPARAÇÃO , AUSENCIA , SESSÃO , SENADO , RELAÇÃO , LICENÇA , SENADOR , HIPOTESE , CANDIDATURA , ELEIÇÕES , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .