Resolução do Senado Federal nº 52 de 28/05/1987
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 397, DE 1986.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
28 mai 1987
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RERRATIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , NOVO HAMBURGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO INTERNO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS) , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA .