Resolução do Senado Federal nº 53 de 18/08/1994

resolucao federal vigente

ALTERA O ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO 30, DE 1 DE JULHO DE 1991.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

18 ago 1994

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , EDITAL , PRIVATIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , ASSENTIMENTO PREVIO , SENADO .