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Resolução do Senado Federal nº 54 de 10/09/2002
resolucao federal vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO 38, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
10 set 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO , SENADO , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AQUISIÇÃO , DIVIDA , DEBITOS , RESPONSABILIDADE , INSTITUIÇÃO PUBLICA , PREVIDENCIA SOCIAL , AMBITO ESTADUAL .