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Resolução do Senado Federal nº 54 de 18/07/1996
resolucao federal vigente
AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAçÃO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - FIDA, NO VALOR DE SDR 13.500.000,00, EQUIVALENTE A R$ 19.528.560,00, EM 31 DE MARçO DE 1996, COM O AVAL DA UNIÃO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A IMPLEMENTAçÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 jul 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , DESTINAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO , RIO GAVIÃO .