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Resolução do Senado Federal nº 57 de 14/09/2005
resolucao federal vigente
AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS VOLTADAS AO REESCALONAMENTO DA DIVIDA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE PARA COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO MONTANTE EQUIVALENTE A US$ 331,686,015.65 (TREZENTOS E TRINTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINZE DOLARES NORTE AMERICANOS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DA DIVIDA FIRMADO EM 31 DE AGOSTO DE 2004.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
14 set 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , REESCALONAMENTO , CREDITOS , DEVEDOR , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .