Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/10/1989

resolucao federal vigente

DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

12 out 1989

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , URGENCIA . ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUERIMENTO , URGENCIA . ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .