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Resolução do Senado Federal nº 65 de 15/12/2000
resolucao federal vigente
ALTERA A RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA DISPENSAR TRATAMENTO ESPECIAL AS OPERAÇÕES DE CREDITO REALIZADAS POR AUTARQUIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS . DEFINIÇÃO , LIMITE DE ENDIVIDAMENTO , OBJETIVO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , REQUISITOS , EXECUÇÃO , LIMITE DE ENDIVIDAMENTO , AUTONOMIA , COMPOSIÇÃO , CREDITOS , OBJETIVO , MELHORIA , CONDIÇÕES SANITARIAS , POPULAÇÃO .