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Resolução do Senado Federal nº 75 de 15/10/1996
resolucao federal vigente
ALTERA O ARTIGO 2, ALINEA "G" DA RESOLUçÃO 52, DE 1996, DO SENADO FEDERAL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 out 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , URBANIZAÇÃO , FAVELA .