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Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025

resolucao federal vigente

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

29 mai 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa , HOMENAGEM , GOVERNADOR , RESULTADO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , ALFABETIZAÇÃO , CRIANÇA , COMPETENCIA , CONCESSÃO , DIPLOMA , MESA DO SENADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , FUNDAÇÃO , ENTIDADE , TERCEIRO SETOR , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , AVALIAÇÃO .

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