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Resolução do Senado Federal nº 8 de 30/06/2015

resolucao federal vigente

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A ATLETAS BRASILEIROS QUE TENHAM SE DESTACADO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 2001, Nº 8, DE 2009, Nº 35, DE 2009, Nº 14, DE 2010, Nº 42, DE 2010, Nº 15, DE 2012, Nº 34, DE 2013, E Nº 47, DE 2013, QUE INSTITUEM COMENDAS, DIPLOMAS E PRÊMIOS DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PADRONIZAR SEU FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS.

Órgão

Senado Federal

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

30 jun 2015

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , ECONOMIA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PROGRESSO , PAIS , BRASIL . SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , CONTRIBUIÇÃO , PROMOÇÃO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , JORNALISTA . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , MERITO , MEIO AMBIENTE , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , INICIATIVA , DEFESA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS . CRIAÇÃO , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , RELEVANCIA , COMPETIÇÃO ESPORTIVA . ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , JUVENTUDE , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , CONHECIMENTO , FUNCIONAMENTO , LEGISLATIVO , ENSINO MEDIO , CONCURSO , REDAÇÃO , PROJETO , JUVENTUDE , SENADOR . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO , SENADO , DESTINAÇÃO , PESSOA JURIDICA , SENADOR , DEPUTADO FEDERAL , CONTRIBUIÇÃO , RELEVANCIA , DEFESA , PESSOA COM DEFICIENCIA . ALTERAÇÃO , NORMAS , PREMIO , DIPLOMA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS , MULHER . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMENDA , AMBITO .

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