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Resolução do Senado Federal nº 81 de 11/12/1989
resolucao federal vigente
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE EXPRESSÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI 1.089, DE 2 DE MARÇO DE 1970.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 dez 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , SENADO , SUSPENSÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO LEI FEDERAL , DECLARAÇÃO , INCONSTITUCIONALIDADE , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .