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Resolução do Senado Federal nº 89 de 18/09/1997
resolucao federal vigente
AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAçÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAçÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, NO VALOR DE R$ 34.250.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 set 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AMBITO , PROGRAMA , APOIO , REESTRUTURAÇÃO , AJUSTE FISCAL , ESTADOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , CONTRATO , BENEFICIARIO , TESOURO NACIONAL .