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Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/06/2024
resolucao federal vigente
Autoriza o Município de Santos, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil, setecentos e quatro dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
20 jun 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , DRENAGEM , ACESSIBILIDADE , INOVAÇÃO , SUSTENTABILIDADE .