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Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/03/1995
resolucao federal vigente
SUSPENDE A EXECUçÃO DA LEI 32, DE 7 DE JULHO DE 1989, DO DISTRITO FEDERAL.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
28 mar 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
SUSPENSÃO , NORMAS , LEI ESTADUAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , CORRELAÇÃO , CUMPRIMENTO , DECISÃO JUDICIAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , RECURSO EXTRAORDINARIO .