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Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23331, de 05 de Outubro de 2010
resolucao federal vigente
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral. Plenário
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
5 out 2010
Esfera
federal
Situação
vigente