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Resolução n. 41 de 25 de setembro de 1991
resolucao federal vigente
Dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
25 set 1991
Esfera
federal
Situação
vigente