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Resolução n. 54 de 1 de abril de 1991
resolucao federal vigente
Promove, na forma dos Anexos desta Resolução, alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça, e o do EPU (Encargos Previdenciários da União) sob sua supervisão.
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 abr 1991
Esfera
federal
Situação
vigente