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Resolução n. 6 de 11 de maio de 1994
resolucao federal vigente
Altera dispositivos da Resolução n. 58 de 22.05.1992, que dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 mai 1994
Esfera
federal
Situação
vigente