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RESOLUÇÃO nº 001, de 16/01/2004

resolucao federal vigente

Estabelece critérios para classificação e numeração das Resoluções emitidas pela ANEEL.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

16 jan 2004

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Fixação. Critério. Classificação. Numeração. {Resolução Normativa, Ren}. {Resolução Autorizativa, Rea}. {Resolução Homologatória, Reh}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica} | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. Fixação. Critério. Classificação. Numeração. {Resolução Normativa, Ren}. {Resolução Autorizativa, Rea}. {Resolução Homologatória, Reh}