← Voltar à lista
RESOLUÇÃO nº 002, de 07/01/1999
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de São Paulo - CESP, área de terra nos municípios de Rosana, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Sandovalina, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 jan 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Área de Terra. Rosana, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Sandovalina (Sp) | {Companhia Energética de São Paulo, (CESP)}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. Rosana (SP). Teodoro Sampaio (SP). Mirante do Paranapanema (SP). Sandovalina (SP)