RESOLUÇÃO nº 007, de 11/01/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ponte de Pedra Energética S.A, áreas de terra necessárias à implantação das instalações da Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra, nos municípios de Sonora, (MS) e Itiquira (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 jan 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Instalação. Infra - Estrutura. Acesso. {Área de Proteção Ambiental, Apa}. {UHE Ponte de Pedra, UHE de Ponte de Pedra}. Sonora (MS). Itiquira (MT). Ponte de Pedra Energética | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Instalação. Infra - Estrutura. Acesso. {Área de Proteção Ambiental, Apa}. {UHE Ponte de Pedra, UHE de Ponte de Pedra}. Sonora (MS). Itiquira (MT). Ponte de Pedra Energética