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RESOLUÇÃO nº 009, de 21/01/1999
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, área de terra localizada no município de Sumaré, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 jan 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CPFL), Companhia Paulista de Força e Luz, (CPFL PAULISTA)}. Área de Terra. Sumaré (SP). Ramal. {LT, Linha de Transmissão} | Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CPFL), Companhia Paulista de Força e Luz, (CPFL PAULISTA)}. Área de Terra. Sumaré (SP). Ramal. {LT, Linha de Transmissão}